O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (28), que a isenção do Imposto de Renda por motivos de saúde será limitada a pessoas com renda de até R$ 20 mil mensais. A medida busca compensar a perda de arrecadação causada pela ampliação da isenção para quem ganha até R$ 5 mil.
Mesmo com o fim da isenção total para rendas acima de R$ 20 mil, pessoas que sofrem de doenças graves ainda poderão declarar gastos com medicamentos, que serão abatidos do imposto.
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“Hoje, uma pessoa que, independentemente da faixa de renda, tenha aposentadoria ou provento por moléstia grave está isenta do Imposto de Renda. O que estamos propondo é o seguinte: quem ganha até R$ 20 mil segue isento, se tiver moléstia grave; quem ganha mais de R$ 20 mil não estará mais isento, mas poderá continuar deduzindo os gastos com medicamentos”, explicou o secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan.
A expectativa do governo é que a medida seja discutida e aprovada em 2025, com vigência a partir de 2026. O impacto da ampliação da isenção para rendas de até R$ 5 mil está estimado em cerca de R$ 35 bilhões.
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