Irecê: prefeito é condenado a pagar indenização a pré-candidato

Indenização pode chegar até R$ 100 mil |  Foto: Divulgação

O prefeito de Irecê, Elmo Vaz (PSB), terá que pagar uma indenização por Danos Morais de R$ 30 mil, podendo chegar a R$ 100mil, ao pré-candidato à prefeitura do município, Luizinho Sobral. O gestor municipal foi acusado de utilizar vários meios de comunicação para acusar o Sobral de desvio de dinheiro no período que ele foi prefeito entre 2013 e 2016. O Tribunal de Justiça da Bahia manteve a decisão da 1ª instância.

Com um parecer do Ministério Público de Contas e amparado pelo Tribunal de Contas do Município, Luizinho comprovou que não houve irregularidade nos pagamentos em sua gestão.

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A desembargadora Marielza Maués Pinheiro Lima classificou as acusações feitas por Elmo como ato criminoso. “Saliente-se que não se trata de mera crítica política, mas, sim, da imputação de prática de ato ilícito ou criminoso, o que reveste-se de uma gravidade muito maior a resultar na prática de abuso de direito”.