Os povos originários pertencentes a pelo menos 15 diferentes etnias realizaram um protesto contra o Marco Temporal em várias localidades do norte e sul da Bahia. O grupo composto por mais de 500 pessoas bloqueou trechos das rodovias BR-116, nas proximidades de Abaré, e BR-101, entre as cidades de Itabela e Itamaraju.
No protesto, os indígenas reforçam a importância da preservação e reconhecimento dos direitos territoriais das comunidades tradicionais, além de destacar a necessidade de uma discussão aprofundada e justa sobre as demarcações de terras indígenas no Brasil.
A manifestação foi realizada na quarta-feira (7) como uma resposta direta ao conceito de marco temporal, que estabelece que apenas as terras ocupadas por comunidades indígenas até 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada, podem ser oficialmente demarcadas.
No mesmo dia o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento da PL 490, que discute a validade das demarcações futuras requeridas nesse caso. “O ministro Alexandre de Moraes apresentou um voto bastante robusto, e vários aspectos que trouxe na fundamentação e na proposta de tese, em alguma medida, senão em toda, me trazem uma paz maior para trabalhar à luz desse texto”, disse o ministro relator da peça, André Mendonça, no pedido de vista.
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