Uma sabatina será realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na manhã desta quarta-feira (13), às 9h. Nela, serão ouvidos os indicados pelo presidente Lula (PT) para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Se forem aceitos, Dino e Gonet vão ser considerados aptos para serem nomeados oficialmente a estes cargos pelo presidente Lula. Na prática, Flávio Dino substituirá a ministra aposentada do STF, Rosa Weber, e Paulo Gonet ficará no lugar do ex-PGR Augusto Aras.
Entenda como ocorre a sabatina
O procedimento é uma etapa formal, que acontece antes da votação das indicações do colegiado e precisa da aprovação da metade das pessoas presentes, que votarão em sessão secreta.
Ainda que os dois indicados sejam aprovados inicialmente, eles também terão que passar por uma outra votação no plenário principal do Senado, que deve ocorrer ainda nesta quarta. Nesta etapa, ao menos 41 votos precisam ser favoráveis a eles.
A previsão é que a sabatina seja longa e tensa, especialmente devido à resistência da oposição de Lula com Flávio Dino, que é o atual ministro da Justiça.
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