O Ministério da Educação (MEC) está em fase final de elaboração de um projeto de lei (PL) que busca proibir o uso de celulares nas salas de aula de escolas públicas e privadas em todo o Brasil. O objetivo da proposta é combater os prejuízos causados pelo uso excessivo de telas entre crianças e adolescentes.
Leia mais:Bolsonaro repudia comparação de Marçal entre facada e cadeiradaJero vai a Itabuna fortalecer campanha de Augusto CastroDe acordo com jornal Folha de São Paulo, a medida, prevista para ser anunciada em outubro, coincide com o mês de celebração do Dia da Criança e do Dia do Professor. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a intenção é criar um ambiente escolar mais seguro e propício para o aprendizado, além de reduzir problemas como o cyberbullying.
"Estudos internacionais demonstram que o banimento de celulares em escolas pode melhorar significativamente o desempenho acadêmico e a saúde mental dos envolvidos", destacou, pontuando ainda que, o projeto é fundamentado em em um relatório de 2023 da Unesco, que sugere a restrição e até o banimento total dos aparelhos nas instituições de ensino.
A proposta do MEC acompanha uma tendência já adotada em outras regiões do Brasil. No Rio de Janeiro, por exemplo, os celulares já estão banidos das escolas municipais desde um decreto emitido pela prefeitura carioca. Além disso, estados como Ceará e São Paulo também estão discutindo legislações similares.