A Transparência Internacional afirma, em relatório divulgado nesta terça-feira (31), que ações e omissões do governo Bolsonaro promoveram um “desmanche acelerado” e um retrocesso no combate à corrupção no Brasil. A avaliação faz parte do relatório global que mede a percepção sobre a corrupção em 180 países. O Brasil ficou em 94ª lugar no ranking mundial, considerado um desempenho ruim pela organização.
Para a instituição, um dos fatores foi Bolsonaro ter utilizado o mandato, desde o primeiro dia de governo, para proteger a si e a família de investigações sobre denúncias de corrupção “fartamente comprovadas”.
O ex-presida também garantiu proteção, avalia o relatório, ao usar o chamado “orçamento secreto” -- emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento e não têm critérios claros ou transparência -- para esvaziar o apoio à tramitação de processos de impeachment no Congresso Nacional.
A consequência, afirma a entidade, foi a “destruição” de mecanismos, aparatos e credibilidade de instituições de controle e fiscalização do país. No ambiente de retrocesso no combate à corrupção, os anos Bolsonaro avançaram, segundo avaliação da entidade, para uma “degeneração sem precedentes” do regime democrático brasileiro, o que levou o país aos ataques golpistas nas sedes dos Poderes em Brasília, no início de janeiro.
Para a entidade, o retrocesso dos últimos quatro anos só foi possível graças a interferências do então presidente em instituições independentes e à omissão de agentes públicos nomeados por Bolsonaro.
A “peça central”, de acordo com a Transparência, foi a indicação de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República, que “não apenas desarticulou o enfrentamento à macrocorrupção, mas foi também responsável por uma retração histórica nas funções de controle constitucional dos atos do governo”.
“Muito mais do que frear processos específicos, ele [Bolsonaro] neutralizou o sistema de freios e contrapesos da democracia brasileira, desmontando os três pilares que o sustentam: jurídico, político e social. Com isto, sua blindagem foi muito além da delinquência passada. Ele garantiu impunidade para cometer novos e muito mais graves crimes”, diz o documento.
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