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cerco fechado - 20/04/2023, 13:12 - Da Redação

Governo abre processo que pode resultar na suspensão do Telegram

Planalto alega descumprimento de prazo para informar mecanismos contra discurso de ódio

Telegram pode ter atividades suspensas no Brasil
Telegram pode ter atividades suspensas no Brasil |  Foto: Reprodução / AFP

O governo Lula (PT) abriu nesta quinta-feira (20) um processo que pode resultar na suspensão do Telegram. Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), a decisão foi tomada porque a rede desrespeitou o prazo dado para que plataformas se manifestassem sobre quais mecanismos foram adotados para identificar e moderar a circulação de conteúdos ilegais, como ameaças de atentados e discursos de ódio.

O processo administrativo foi aberto pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada à pasta de Dino. “Esse processo pode resultar naquelas sanções, que estão no Código de Defesa do Consumidor, que são multas até eventualmente suspensão das atividades no território nacional”, disse o ministro à imprensa.

O secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Wadih Damous (PT), afirmou que o Telegram foi a única plataforma que não respondeu aos pedidos do governo.

“O Telegram tradicionalmente é de difícil contato, é de difícil diálogo. […] Não respondeu à notificação da secretaria Nacional do Consumidor, então nós vamos abrir um processo administrativo sancionador em relação ao Telegram”, disse o petista.

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