O governo Lula (PT) abriu nesta quinta-feira (20) um processo que pode resultar na suspensão do Telegram. Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), a decisão foi tomada porque a rede desrespeitou o prazo dado para que plataformas se manifestassem sobre quais mecanismos foram adotados para identificar e moderar a circulação de conteúdos ilegais, como ameaças de atentados e discursos de ódio.
O processo administrativo foi aberto pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada à pasta de Dino. “Esse processo pode resultar naquelas sanções, que estão no Código de Defesa do Consumidor, que são multas até eventualmente suspensão das atividades no território nacional”, disse o ministro à imprensa.
O secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Wadih Damous (PT), afirmou que o Telegram foi a única plataforma que não respondeu aos pedidos do governo.
“O Telegram tradicionalmente é de difícil contato, é de difícil diálogo. […] Não respondeu à notificação da secretaria Nacional do Consumidor, então nós vamos abrir um processo administrativo sancionador em relação ao Telegram”, disse o petista.
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