A Fundação Nacional de Artes (Funarte) completa um ano do Ato de Posse da presidente Maria Marighella, neste sábado (2). Empossada em 2023, a nova gestão emplacou cerca de R$ 100 milhões em programas estruturantes para as artes com investimentos.
Nesse primeiro ano, foram apresentadas as linhas de orientação da Política Nacional das Artes (PNA), que retomam e colocam em movimento aspectos que se constituem em quatro eixos prioritários: Criação e Acesso; Difusão Nacional e Internacional; Memória e Pesquisa; Formação e Reflexão.
Com o maior orçamento dos últimos dez anos, esses elos que estruturam a rede produtiva das artes brasileiras foram integrados. São eles: Programa Funarte Retomada; o inédito Programa Funarte de Apoio à Ações Continuadas (fomento espaços, grupos e coletivos artísticos, e eventos calendarizados); Bolsa Funarte de Mobilidade Artística (fomento de projetos de intercâmbio dentro e fora do Brasil); o inédito Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes (reconhecimento de trajetórias longevas de artistas brasileiros); Programa Funarte Rede das Artes (fomento a circuitos de difusão artística no território nacional).
Além de ações estruturantes como o Mapeamento de Acervo de Artes do Brasil, a finalização da transferência do acervo do CEDOC Funarte também esteve inserido
Detalhes
A Fundação também aumentou em 20% o valor da bolsa dos alunos da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (ENCLO), instituição de referência na América Latina administrada pela Funarte e que forma profissionais que atuam por todo Brasil e no exterior.
A Funarte procurou corrigir diferenças regionais em seus editais públicos, resultando em um aumento de inclusão de 81% Norte e de 45% no Centro-Oeste em comparação entre propostas enviadas e propostas selecionadas pelas cinco regiões do país. Além disso, nos 34 editais públicos lançados em apenas um ano, um terço dos projetos selecionados foram inscritos por proponentes do Nordeste.
Pela primeira vez, a Funarte incorporou ações afirmativas em seus mecanismos através de três dispositivos principais: reserva de recursos, reserva de vagas e bonificação. Pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência; incentivo à promoção da empregabilidade de pessoas trans e travestis e de equidade de gênero e raça nas equipes dos projetos, como forma de incentivar e valorizar presenças historicamente negligenciadas.
Os programas lançados no último ano se somam à Lei Paulo Gustavo e à Política Nacional Aldir Blanc, à Lei Rouanet, além de serem norteadores de importantes mecanismos, como a recém-lançada Seleção Petrobrás Cultural.
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