Apesar de estar em período de férias na Europa, o senador Flávio Bolsonaro (PL) decidiu arrumar as malas e partir de volta para o Brasil, diante da possibilidade da prisão do seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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O prazo para que a defesa do ex-chefe se manifestasse sobre o suposto descumprimento de medidas cautelares já se esgotou. Enquanto isso, da Europa, onde permanece até 1º de agosto, o senador subiu o tom contra Moraes, acusando o ministro de ter uma “missão pessoal” de encerrar a carreira política do pai.
“Inconstitucional, ilegal e imoral. Alexandre de Moraes precisa urgentemente de ajuda médica. Não esconde de mais ninguém a perseguição contra Bolsonaro e destruiu a democracia para cumprir sua missão pessoal de tentar tirá-lo da vida pública, usando covardemente sua caneta”, declarou em entrevista à CNN Brasil.
Medidas impostas a Bolsonaro
- Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
- Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h nos dias úteis e integralmente nos fins de semana e feriados;
- Proibição de acesso e aproximação de embaixadas e consulados estrangeiros;
- Proibição de contato com embaixadores e autoridades internacionais;
- Proibição de uso de redes sociais, direta ou indiretamente;
- Proibição de comunicação com o deputado Eduardo Bolsonaro e investigados ligados aos quatro núcleos da trama golpista.
Processo em fase final
A ação que apura a participação de Bolsonaro na tentativa de golpe de Estado está próxima do encerramento. No último dia 14, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou alegações finais pedindo a condenação do ex-presidente e de outros sete réus.
No documento, o procurador-geral Paulo Gonet destacou o papel de Bolsonaro nos atos que começaram em 2021 e culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes. Embora não tenha detalhado o cálculo das penas, a PGR aponta que, se o Superior Tribunal Federal (STF) aplicar o máximo previsto para os crimes imputados, Bolsonaro pode ser condenado a até 43 anos de prisão.
Próximos passos
Após a manifestação da PGR, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator premiado, terá 15 dias para apresentar suas alegações finais. Em seguida, abre-se novo prazo de 15 dias para os outros sete réus do núcleo central da trama, incluindo o ex-presidente.
Concluída essa etapa, Moraes deve liberar o processo para julgamento. A expectativa é que o STF analise e julgue o caso já em setembro, podendo definir o futuro político e jurídico de Bolsonaro.
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