A novela envolvendo o canal “Exército do Lula” ganhou mais um capítulo neste domingo (11). Horas após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, mandar suspender o espaço no WhatsApp, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou provisoriamente a decisão.
Com isso, o canal administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) poderá voltar a funcionar. Agora, a palavra final sobre o caso ficará nas mãos do plenário do TSE.
Na decisão, Cueva apontou que a retirada completa do canal aconteceu antes da conclusão de diligências que ele havia determinado para reunir mais informações sobre o caso.
“Nesse contexto, e considerando que a suspensão integral do canal foi determinada antes da conclusão das diligências destinadas à regularização da instrução probatória, entendo necessário restabelecer provisoriamente seu funcionamento, até que o Plenário desta Corte examine a controvérsia, sem prejuízo de reavaliação diante de elementos supervenientes que justifiquem providência mais restritiva”, escreveu.
Corregedor pede cautela
Cueva também destacou que uma medida tão pesada quanto a retirada completa de um canal exige elementos que demonstrem a dimensão e a repetição das possíveis irregularidades.
Leia Também:
Para o ministro, também é necessário avaliar se medidas menos restritivas, como a remoção de publicações específicas, seriam insuficientes antes de suspender todo o espaço.
A decisão acontece um dia depois de o próprio corregedor determinar que a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) apresentasse informações complementares sobre as acusações envolvendo Janones e o canal.
Nunes Marques havia mandado derrubar canal
Mais cedo neste domingo, Kassio Nunes Marques atendeu a um pedido ligado à campanha de Flávio Bolsonaro e determinou a suspensão do “Exército do Lula”.
Na avaliação do presidente do TSE, o canal teria sido utilizado para espalhar, em grande escala, conteúdos que já haviam sido considerados sem fundamento pela Justiça Eleitoral.
Nunes Marques também citou a forma como Janones organiza os participantes do espaço, descritos pelo parlamentar como um “exército” de apoiadores responsáveis por cumprir “missões” nas redes sociais.
A suspensão, porém, durou poucas horas antes de Cueva determinar o restabelecimento provisório do canal.
Clima quente no TSE
A disputa acontece em meio a um clima de tensão dentro da Justiça Eleitoral durante o segundo turno presidencial.
Na sexta-feira (9), Nunes Marques retirou do plenário virtual três julgamentos envolvendo conteúdos contra Lula que já registravam placar de 5 a 1 pela retirada das publicações.
A medida é permitida pelas regras do tribunal e leva os processos para julgamento presencial, mas provocou questionamentos de integrantes da Corte sobre o momento em que os pedidos de destaque foram feitos.
leia também