O senador Hamilton Mourão (Republicanos) fez defesa do período da ditadura militar em pronunciamento no Senado nesta quinta-feira (30). O comentário foi relacionado com um dos momentos mais violentos da história do país, instaurado de 1 de abril de 1964 até 15 de março de 1985.
O período foi marcado por sequestros, torturas e desaparecimento de opositores do governo militar, com figuras como políticos e jornalistas. A Comissão Nacional da Verdade (CNV), em seu relatório final, reconhece 434 mortes e desaparecimentos políticos entre 1964 e 1988, dos quais a maioria ocorreu no período do regime.
“É praticamente impossível não encontrar na vida do país os traços e antecedentes das reformas empreendidas naquele período, que dinamizaram sua sociedade e, acima de tudo, fortaleceram a democracia brasileira, que, pela primeira vez na história republicana, teve um regime inaugurado sem golpe de Estado. (...) Ao contrário dos que insistem em tirar o 31 de março do seu lugar, que é a história, os militares aprenderam com ela”, disse Mourão.
A incitação ao golpe militar e à intervenção militar pode se enquadrar em tipificação criminal, descrito no artigo 286, do Código Penal. A pena para quem incita, de forma pública, a prática de crime é detenção, de três a seis meses, ou multa.
Em novembro do último ano, Mourão chegou a ser chamado de 'paquita da ditadura' por um usuário nas redes sociais, em crítica a postura do político de defesa da ditadura militar. Após o senador bloquear o mesmo, o termo viralizou.
Poxa, o General Hamilton Mourão não gosta de ser chamado de paquita da ditadura. pic.twitter.com/bXKmKVKs9L
— Lázaro Rosa 🇧🇷 (@lazarorosa25) November 27, 2022
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