Um dos prédios mais importantes da história do Subúrbio Ferroviário de Salvador, onde abrigava a antiga Fábrica São Braz, na praia de Plataforma, se tornou pivô de um imbróglio entre a Prefeitura de Salvador e o Governo do Estado. As gestões têm se enfrentado em uma pequena disputa pelo espaço para abrigar suas devidas intenções de construções.
Por parte do governo Jerônimo Rodrigues (PT), foi anunciado no ano de 2023 que a instalação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) incluiria também uma urbanização e requalificação de setores da cidade carentes de estrutura necessária para a chegada do novo modal, especialmente nas regiões do Subúrbio Ferroviário e do Miolo.
A proposta pretende transformar o prédio em um “Parque das Ruínas”, um equipamento voltado para oferecer espaços às atividades comerciais do Subúrbio, com bares, restaurantes, um espaço multiuso e um foyer, atraindo moradores locais e também turistas. O local, além de vista deslumbrante para o mar da maior baía do país, também poderia receber eventos culturais.
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Já a gestão Bruno Reis (União Brasil) iniciou os processos por lá oficialmente em dezembro do ano passado, onde anunciou a desapropriação de dois terrenos na localidade para abrigar um espaço do polo audiovisual, que faz parte do programa municipal SalCine. As áreas possuem 10.255,34m² e 26.280,68m².
A implantação dos Estúdios Salvador, conforme antecipado por A TARDE, será feita por meio de Parceria Público Privada (PPP). A proposição, que consta no programa de governo do prefeito reeleito Bruno Reis (União Brasil), está sendo estruturada por uma Manifestação de Interesse Privado (MIP).
O decreto foi publicado no Diário do Município com autorização da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) para a concessão do espaço. O documento também conta com assinatura da Secretaria de Governo (Segov), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda e do Procurador Geral do Município.
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Em nota encaminhada à imprensa na ocasião, o Governo da Bahia, através da Companhia de Transportes da Bahia (CTB), afirmou que foi surpreendido com a desapropriação do prédio por parte da prefeitura e que estava adotando as medidas necessárias para executar o projeto do "Parque das Ruínas", conforme previsto no Edital do VLT de Salvador.
Imbróglio
Nesta sexta-feira, 3, mesmo com o anúncio da gestão de Bruno, o Estado deu mais um passo para concretizar a reforma no local e decretou a desapropriação de terrenos na localidade que somam 88.240,03 m² para iniciar o processo do Lote 1, que engloba a implantação do VLT Trecho Ilha de São João – Calçada, com 16,66 km de extensão, por cerca de R$ 68, 2 milhões e integra a parte do “Parque das Ruínas”.
A gestão estadual inclusive já oficializou a contratação da empresa que será responsável pelas obras, o Consórcio Consultor VLT Nerk, formado pelas empresas Nova Engevix Engenharia e Projetos S/A e RK Engenharia.
Com isso, ao Grupo A TARDE, o secretário de Cultura e Turismo da capital baiana, Pedro Tourinho, declarou que os órgãos devem se reunir para decidir sobre os projetos no local.
“Não conheço o projeto do ‘Parque das Ruínas', conheço bem o nosso do polo econômico de cinema. De qualquer forma, penso que se surgiram outros planos para área, governo e prefeitura têm de sentar para analisar juntos o que será melhor para população, e se há como compatibilizar os projetos”, declarou, acrescentando que a gestão irá “ver a melhor forma dessa conversa acontecer”.
Também em nota, a CTB, explicou que o decreto publicado nesta sexta "trata de uma declaração de utilidade pública da área, demonstrando o interesse público pela localidade, na qual a CTB manifestou interesse para a implantação dos equipamentos relacionados ao VLT, conforme previsto no projeto licitado e contratado."
A Companhia também disse que a desapropriação de fato "será conduzida em outro processo e em uma esfera diferente, seja com particulares ou com a União, com quem o Estado mantém tratativas".
"É importante destacar que o decreto de utilidade pública sinaliza o interesse na área para uso público, mas não constitui, em si, o ato de desapropriação".
Conforme apuração do A TARDE, apesar do impasse, a área pertence de fato a Companhia Empório de Armazéns Gerais Alfandegários, além de ser uma estrutura tombada pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) desde 2002.
Caso as partes não entrem em acordo sobre a desapropriação, a situação deve ser levada para a Justiça.
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