O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta sexta-feira (4), em suas redes sociais, que o Governo do Estado vai assegurar, por meio de decreto, a gratuidade do transporte intermunicipal no 1º e no 2º turnos das eleições municipais 2024, programados para acontecer neste domingo (6) e 27 de outubro.
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A gratuidade será válida das 18h do sábado (5) até as 23h59 do domingo (6). Da mesma forma, nas cidades onde houver votação em 2º turno, o acesso gratuito será das 18h do dia sábado (26) até as 23h59 do domingo (27).
"Uma iniciativa para reforçar o compromisso com a democracia e a participação cidadã no processo eleitoral", destacou o governador, que informou ainda que o decreto assinado será publicado neste sábado (5), no Diário Oficial do Estado (DOE).
Para ter acesso à gratuidade da passagem é obrigatória a apresentação o título de eleitor físico ou digital (e-título), que comprove o local de votação do usuário, acompanhado de documento que comprove sua identidade.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), órgão vinculado a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), com o apoio de diversos órgãos estaduais, executarão o decreto com o objetivo de garantir uma eleição segura e participativa, com mecanismos que facilitam a mobilidade urbana.