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Deu ruim! - 03/10/2024, 10:02 - Da Redação

Prefeito baiano que virou alvo do MP pode ter que devolver R$ 1 milhão

Ação investiga a possível troca de cargos por votos nas eleições de 2024

O prefeito é acusado de improbidade administrativa
O prefeito é acusado de improbidade administrativa |  Foto: Reprodução/ MP-BA

O prefeito de Caraíbas, na região sudoeste da Bahia, Jones Coelho Dias, enfrenta uma ação judicial movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) que investiga a contratação irregular de servidores temporários. A ação busca o ressarcimento de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos, alegando improbidade administrativa.

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A Promotoria de Justiça de Anagé encontrou irregularidades nas contratações e suspeita que os cargos estão sendo usados como moeda de troca para as eleições de 2024. Além de devolver o dinheiro, o MP-BA quer que o prefeito pague danos morais coletivos. Segundo o órgão, as contratações desrespeitam os princípios básicos da administração pública e geram despesas não permitidas por lei.

De acordo com o promotor de Justiça, Marco Aurélio Rubick da Silva, o município não realiza concurso público há 25 anos. Atualmente, dos 949 servidores da prefeitura, 845 ocupam cargos temporários.

A investigação também revelou que o prefeito ignorou notificações e multas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e não cumpriu um acordo firmado em 2014, que exigia, entre outras obrigações, a realização de um concurso público para regularizar a situação dos servidores.

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