O Ministério Público da Bahia denunciou o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento, por "excessiva contratação de pessoal, sem concurso público e sob o manto da contratação temporária, em desacordo com os ditames constitucionais e legais, notadamente no âmbito da educação".
A representação foi protocolada na Vara da Fazenda Pública do município e é assinada pela promotora de Justiça Gabriela Ferreira. A equipe do Massa! entrou em contato com a gestão do munícipio, mas até o momento não obteve retorno.
De acordo com a promotora, foram identificados, apenas no mês de março de 2024, às vésperas do período eleitoral, a contratação de 731 professores e mediadores de forma temporária. A Prefeitura, de acordo com a ação, adota a prática de empregar pessoas por período definido, sem realização de concurso e a observância dos requisitos constitucionais, "bem como teria realizado supostas terceirizações em desacordo com as normas legais".
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A ação ressalta que existe na Prefeitura de Campo Formoso um processo de contratação "alarmante de professores sob vínculo da temporariedade, embora se trate de atividade fim, inexistindo, ao que aparenta, as hipóteses legais". Apesar dos dados alarmantes, a promotora aponta que o Executivo municipal não esclareceu de forma satisfatória as questões levantadas pelo Ministério Público.
Para a oposição em Campo Formoso, as contratações temporárias são um expediente utilizado pelo prefeito Elmo Nascimento para se fortalecer eleitoralmente. "Nós temos feito essa e outras denúncias demonstrando os abusos cometidos pela atual gestão, inclusive para cooptar apadrinhados e cabos eleitorais. Hoje, a Prefeitura não tem o menor interesse em promover concurso público porque isso não garante o voto", afirmou o vereador João Pedro (PT).
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