A prefeita de Itiruçu, no sudoeste da Bahia, Lorenna Di Gregório (PP), virou o centro das atenções da mídia nesta quarta-feira (21). Isso ocorreu porque o candidato a vice-prefeito do grupo opositor, Alexandre Correa (MDB), alegou que Lorenna e sua candidata a vice-prefeita, Verônica Fernandes, têm uma união estável, fato que a gestora negou. Além disso, uma fonte anônima revelou ao Portal MASSA! que as duas teriam se casado na Argentina.
Diante das afirmações, o MASSA!, então, investigou dois pontos: primeiro, há legalidade em um casamento realizado fora do Brasil? E segundo, se elas realmente têm uma união estável, o que isso poderia interferir na candidatura?
A advogada Joseane Souza Pinheiro garantiu que o casamento realizado no exterior pode ser validado em território nacional, desde que sejam cumpridas uma série de burocracias, como a obtenção da certidão de casamento original apostilada, declaração de estado civil original com todas as assinaturas reconhecidas por notário público e apostilada, passaporte original válido com o carimbo de entrada no Brasil, entre outros documentos.
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"A união estável entre brasileiros no estrangeiro é legal e pode ser reconhecida no Brasil, desde que cumpridos os requisitos necessários. O casamento realizado fora do Brasil também pode ser reconhecido se for devidamente registrado. Esses atos, em si, não configuram qualquer ilegalidade ou irregularidade que comprometa a validade jurídica da união ou do casamento entre as partes envolvidas", explicou a advogada.
"Se a união estável foi formalizada e reconhecida em um país estrangeiro, ela precisa ser adaptada ao sistema jurídico brasileiro para produzir todos os efeitos legais no Brasil", acrescentou.
De acordo com a Constituição Federal, caso Lorenna e Verônica tenham de fato uma união estável e a oposição consiga provar, isso poderá, sim, resultar na impugnação da candidatura. "A lei diz que são inelegíveis no território de jurisdição do titular – Presidente da República, Governador ou Prefeito – os seus respectivos cônjuges e parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau, salvo se estes já foram titulares de cargo eletivo e candidatos à reeleição".
E o que a prefeita tem a dizer?
Apesar de todos os boatos, Lorenna Di Gregório afirmou ao Portal MASSA! que isso não passa de desespero da oposição e minimizou as alegações sobre o suposto casamento na Argentina. "Se eu fosse casar com alguém, casaria em uma praia bem linda, como Itacaré, Barra Grande ou Morro", disparou a prefeita.
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