O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (7), que as alíquotas de impostos sobre carne, azeite, café, açúcar, milho e sardinha serão zeradas. A medida tem como objetivo reduzir os preços desses alimentos para o consumidor.
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Em entrevista ao Portal Massa!, Edval Landulfo, economista e vice-presidente do Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon-Ba), explicou que a efetividade dessa baixa nos preços dependerá de outras medidas conjuntas adotadas pelo governo, como o estímulo à produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra e o fortalecimento de estoques reguladores.
“É importante entender que os produtos que terão isenções de importação são aqueles que o Brasil já produz em boa quantidade. Eles não correspondem a um percentual significativo da nossa produção. O que realmente fará a diferença serão as outras medidas, como o estímulo à produção de alimentos da cesta básica pelo Plano Safra e o reforço dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o que trará um impacto positivo”, avaliou Edval.
Além disso, Edval alertou sobre a necessidade de adequação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que irá descentralizar as inspeções sanitárias. Com essa mudança, estados e municípios poderão realizar a inspeção, aumentando o número de registros e gerando maior agilidade, além de reduzir a burocracia para a circulação dos alimentos.
“Cada município e estado produz determinados tipos de produtos, e todos precisam estar em conformidade com o Ministério da Agricultura. Atualmente, temos cerca de 1.500 produtos registrados, e o governo pretende ampliar esse número para 3.000. Isso melhorará a circulação desses produtos entre os estados brasileiros”, afirmou o economista.
Edval lembrou que as medidas de redução tributária ainda precisarão ser aprovadas pelo Comitê Executivo de Gestão antes de refletirem nos preços para o consumidor. Segundo ele, esse processo deverá levar cerca de 15 dias.
Por fim, Edval acredita que as medidas serão benéficas tanto para o consumidor quanto para o mercado interno. “O governo foi cuidadoso para não prejudicar os produtores nacionais. A questão do milho também vai beneficiar os insumos, reduzindo o custo de produção de ovos e proteína animal. O azeite de oliva, por exemplo, pode favorecer setores como restaurantes e bares. A nossa produção interna de azeite não consegue atender nem 1% da demanda, e dependemos muito do mercado externo, especialmente de países como Portugal e Espanha, que enfrentaram uma redução drástica na produção desde 2022. Qualquer isenção tarifária nesses produtos traz benefícios tanto para os consumidores quanto para pequenos estabelecimentos”, concluiu Edval.
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