O debate sobre o fim da isenção sobre as compras internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 265) vem agitando o Congresso Nacional nos últimos dias. Após ser votado pelos senadores, o projeto retornou para a Câmara do Deputados e ainda pode sofrer algumas mudanças antes de começar a refletir no bolso do consumidor.
De acordo com o texto, as compras de até US$ 50 feitas em sites gringos como Shein, Shopee e AliExpress, passarão a ser taxadas e o consumidor vai pagar mais caro. Atualmente o imposto sobre essas mercadorias para esse valor está zerado.
Contudo, a taxa não será só de 20% como muita gente pensa. Os estados possuem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso significa que, além da taxação imposta pelo governo federal, ainda tem a taxa do ICMS.
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Veja como ficará uma blusinha de R$ 100 reais com a aprovação do projeto.
Valor do bem no site + alíquota do ICMS (20,5%) = valor total final ao consumidor
1º passo: R$ 100 (valor do produto) + 20% de imposto de importação (ou seja, R$ 20) = R$ 120
2º passo: R$ 120 + 20,5% (R$ 24,60) = R$ 144,60. Então todo produto internacional comprado terá taxa de importação de mais de 40%.