O ministro da Justiça, Flávio Dino, vai solicitar à Polícia Federal (PF), nesta segunda-feira (6), a investigação de possíveis crimes na tentativa do governo Bolsonaro de trazer ilegalmente para o Brasil joias para Michelle Bolsonaro avaliadas em R$ 16,5 milhões.
As peças foram um presente do governo da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama e encontradas na mochila de um integrante do Ministério de Minas e Energia, que desembarcou no Aeroporto de Guarulhos em outubro de 2021, depois de uma viagem feita ao Oriente Médio, que teve a presença de Jair Bolsonaro.
As joias foram retidas pela Receita Federal, uma vez que não foram declaradas como item pessoal e nem como presente para o Brasil.
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De acordo com Dino, o ocorrido pode configurar os crimes de:
Descaminho, que é a tentativa de driblar o pagamento de impostos e tem pena de 1a 4 anos de prisão;
Peculato, quando um funcionário público se apropria de um bem (2 a 12 anos de reclusão);
Lavagem de dinheiro, que é a tentativa de ocultar a origem ilícita de um bem (3 a 10 anos).
Desde que as peças foram apreendidas, houve ao menos oito tentativas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro de recuperar os itens. Essas investidas envolveram os ministérios de Minas e Energia e Itamaraty, Planalto e Receita, mas os servidores da Receita resistiram.
MPF
Em uma nota divulgada na noite do último sábado (4), a Receita Federal disse que informou ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal o caso envolvendo as joias de Michelle, revelado pelo jornal "O Estado de S. Paulo".
No comunicado, a Receita não citou os nomes dos envolvidos, mas afirmou que "todo cidadão brasileiro sujeita-se às mesmas leis e normas aduaneiras, independentemente de ocupar cargo ou função pública".
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