João Doria, ex-governador e ex-prefeito de São Paulo, terá que pagar cerca de R$ 103 mil de indenização aos músicos Marisa Monte e Arnaldo Antunes por danos morais e materiais pelo uso indevido de uma música. A ação ocorreu após o político ter o recurso negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Logo após ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, Doria entrou com recurso extraordinário na Suprema Corte, porém, a atitude não surtiu efeito. Isso porque, o pedido foi negado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF.
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De acordo com o ministro, o pedido foi protocolado após prazo legal previsto para esse tipo de solicitação. “Dessa forma, ele (recurso) é inadmissível, porquanto intempestivo, visto que foi interposto fora do prazo estabelecido”, declarou o documento.
Com a dupla derrota na Justiça, o ex-governador alegou que não irá recorrer da decisão
“Não houve uso intencional da música de Arnaldo Antunes e Marisa Monte. A decisão da Justiça será cumprida e não haverá recurso da nossa parte. Reafirmamos confiança nas decisões da Justiça e respeito pela obra musical destes dois grandes artistas brasileiros”, afirmou Doria.
Entenda
Em agosto de 2017, Doria havia gravado um vídeo com trecho de 45 segundos da música “Ainda Bem”, e, depois divulgado em seus perfis nas redes sociais. Um ano depois, em 2018, Marisa Monte e Arnaldo Antunes entraram com uma ação na Justiça contra João Doria pedindo indenização de R$ 220 mil pelo uso, sem autorização, da música.
Naquele momento, o ex-prefeito destacou que “não houve nenhuma intenção deliberada de fazer utilização irregular”.
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