
O deputado estadual Vitor Bonfim (PSB) registrou uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a inclusão do cacau e de seus derivados na merenda escolar da rede pública estadual.
Segundo Bonfim, a proposta está em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 15.377, de 8 de janeiro de 2026, que ampliou os mecanismos de incentivo ao setor cacaueiro.
O parlamentar destaca ainda que chocolates com maior teor de cacau, especialmente acima de 70%, oferecem benefícios à saúde, por serem ricos em flavonoides, fibras e magnésio.

Consumo moderado
A proposta também defende que o consumo moderado de chocolate, entre 30g e 40g por dia, pode agregar valor nutricional às refeições escolares, ao mesmo tempo em que fortalece a valorização de produtos de origem regional.
Projetos de lei parecido
Não é a primeira vez é proposto o uso de cacau nas escolas. Em 6 de março deste ano, o deputado federal Zé Neto (PT-BA) sugeriu o Projeto de Lei 69/26, que também propõe inclusão do cacau e seus derivados na merenda escolar como diretriz da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
A proposta altera a Lei 13.710/18, que já estimula o uso de chocolate nas escolas. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados.
