A audiência pública que aconteceu, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, teve como debate as medidas para garantir atividades esportivas mais seguras, acessíveis e inclusivas para pessoas com deficiência. A pauta proposta pelo deputado Robinson Almeida e realizada na promovida na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa. Foram abordados temas como a importância de políticas públicas, de equipamentos públicos e equipados focadas para pessoas com deficiência.
O deputado Robinson, proponente da audiência, afirmou que todos precisam ter acesso ao serviço público. “O Brasil possui 20 milhões de brasileiros com alguma deficiência. São cidadãos que pagam impostos e que precisam ter acesso ao serviço público”.
“O Nordeste concentra a maior parte dessa população, a Bahia é o 5º estado que possui maior número de população com deficiência”, continuou Líder da Federação PT, PC Do B e PV.
Para o parlamentar, os dados apresentam um indicativo da necessidade de investimento e orçamento público para atender esta população.
“Um dos caminhos é o esporte, que é a porta de entrada para inclusão”, sugeriu. "Mas tem a inclusão econômica, social e do direito à cidade, com mais acessibilidade", ilustrou Robinson.
O parlamentar divulgou os resultados do Brasil nos Jogos Parapan-Americanos, destacando a conquista do primeiro lugar no quadro de medalhas na última edição, com 124 medalhas de ouro e 308 no total, estabelecendo um recorde na competição. Além disso, o superintendente da Sudesb, Vicente Neto, compartilhou os investimentos do Governo do Estado na área esportiva, enfatizando os esforços para promover a inclusão por meio de ações específicas.
“Nós estamos incorporando as necessidades nas políticas públicas existentes, como a aquisição de elevadores para as piscinas públicas”, exemplificou.
O gestor ainda disse que o governador Jerônimo Rodrigues pediu atenção especial para a população com deficiência e, com isso, a Sudesb criou um núcleo para cuidar da área e vem planejando com as federações esportivas as melhores formas de inclusão. O superintendente também está garantindo orçamento para compra dos equipamentos necessários.
Já a diretora de projetos paradesportivos de educação, lazer e inclusão social do Ministério dos Esportes, Nayara Karin Falcão, falou da importância da recriação do ministério para tratar dessa questão específica e mesmo com a criação a diretora diz ainda ter dificuldade com orçamento. Ela garante que a partir de 2024 a pasta consiga mais recursos para garantir as políticas públicas fundamentais e fez um apelo ao Governo do Estado da Bahia: “Precisamos de esportes inclusivos nas escolas. E, nesse momento, quando falo de inclusão, não trato de momentos especiais para pessoas com deficiência. Precisamos ter práticas esportivas entre pessoas com deficiência juntas com pessoas não-deficientes”.
“Esporte é educação, segurança pública e pacificação”, disparou.
O deputado Robinson Almeida ressaltou as escolas de período integral proporcionadas pelo Governo do Estado como uma excelente oportunidade para impulsionar a agenda. “Precisamos que o Parlamento tenha um olhar mais atencioso para o movimento das pessoas com deficiência”, disse João Batista Carvalho e Silva, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP).
Além dele, diversos representantes da sociedade civil alternaram-se, pedindo maior foco na agenda do interior da Bahia e destacando a importância de estabelecer a inclusão como meta nas aulas de educação física nos Ensinos Fundamental e Médio.
O deputado federal Zé Neto (PT) e o vereador de Salvador, Tiago Ferreira (PT), colocaram o mandato à disposição e também suas emendas com o objetivo de fortalecer os esportes.
Participaram da audiência o membro da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-BA, Sérgio Murilo de Brito Souza; Márcia Gonçalves, presidente do Centro de Surdos da Bahia (CESBA); Virgílio Leiro, representando o Centro de Referência Paralímpico da Bahia; Josemar Lourenço da Silva, diretor paradesportivo da Federação Universitária Baiana de Esportes (Fube).
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