O deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) propôs um projeto de lei para criar um Cadastro Nacional de Equipes de Futebol punidas por práticas de racismo durante partidas. Os clubes que forem incluídos na lista ficarão impedidos, por dois anos, de firmar contratos e patrocínios com instituições governamentais.
Leia Também:
Para Bandeira de Mello, a iniciativa não tem apenas caráter punitivo, mas também educativo. “Essa não é uma medida apenas punitiva, mas também educativa e transformadora. Queremos que os clubes sejam agentes ativos no combate ao racismo, promovendo um futebol mais inclusivo e respeitoso”, afirmou o parlamentar.
O projeto também prevê a criação de um canal para denúncias anônimas. No entanto, os clubes só serão inseridos no cadastro após uma decisão condenatória em processo administrativo, judicial ou da justiça desportiva.
A proposta ainda abre a possibilidade de retirada da equipe da lista antes do prazo de dois anos, caso o clube apresente ações efetivas de combate à discriminação racial.
leia também