
O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) propôs na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 32 horas semanais para servidores públicos na Bahia. Segundo o parlamentar, a medida visa trazer maior bem-estar para esses funcionários.
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“O objeto do projeto de lei em análise vincula-se às condições do trabalho decente, à melhoria da qualidade de vida do cidadão e ao desenvolvimento econômico do Estado da Bahia”, afirmou Hilton Coelho.
A proposta também não implicaria em redução salarial ou perda de direitos dos trabalhadores. Segundo o projeto, os servidores teriam direito a três repousos semanais, sendo que pelo menos um deles seria no final de semana.
Para o parlamentar, a medida ajudaria a reduzir as chances de doenças ocupacionais e também criaria mais ofertas de emprego.
A proposta é inspirada na PEC de autoria da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), que defende o fim da escala 6x1 para todos os trabalhadores do país.
A proposição do deputado agora segue para análise de uma comissão temática na Alba.