Uma proposta apresentada na Câmara Municipal de Salvador tem gerado polêmica e reações intensas no cenário político baiano. Trata-se do Projeto de Lei de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT), que propõe a criação do “Dia Municipal da Visibilidade das Profissionais do Sexo” na capital baiana.
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A iniciativa, que visa reconhecer e dar visibilidade às trabalhadoras do sexo, recebeu resposta do deputado estadual Leandro de Jesus (PL), que apresentou uma moção de repúdio na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Na moção, o parlamentar critica veementemente a proposta, classificando-a como uma “romantização de realidades marcadas por exploração, vulnerabilidade social e violação de direitos”. Leandro de Jesus afirma que a criação de uma data oficial voltada à prostituição não contribui para a melhoria da qualidade de vida da população e que "representa uma inversão de prioridades frente aos problemas estruturais enfrentados pela cidade".
“É inadmissível que, em meio a uma profunda crise social, com carência de serviços essenciais, insegurança nas ruas, escolas deterioradas e longas filas nos postos de saúde, a prioridade de determinados representantes seja a criação de datas comemorativas que em nada contribuem para o bem-estar da população”, pontua o deputado na moção.
Deu seu papo
O documento ainda destaca que a prostituição está majoritariamente associada à pobreza extrema, exploração, tráfico de pessoas e ausência de alternativas dignas. Para Leandro de Jesus, a proposta da vereadora Marta Rodrigues, “legitima um modelo de exploração em que o corpo feminino é transformado em mercadoria”.
“Esta moção não tem o propósito de ofender qualquer pessoa, mas sim de repudiar uma iniciativa legislativa desconectada das urgências reais da população, desrespeitosa com os valores da maioria da sociedade e que contribui para a banalização da função do Parlamento Municipal”, enfatiza o texto.
A moção foi encaminhada oficialmente à Câmara Municipal de Salvador e diretamente à autora da proposição.
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