A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) quer fazer a substituição dos termos "pai" e "mãe" da carteira de identidade, formalmente chamado de Registro Geral (RG), por "filiação". Ela tem engajado a proposta nas redes sociais e chegou a falar abertamente sobre o assunto no Twitter na sexta-feira (9).
A parlamentar defende que o "pai" e "mãe" no RG são "arcaicos". Sâmia afirma que os termos não contemplam todas as configurações familiares no país. Ela apresenta a substituição do mesmo pelo termo "filiação" para resolver essa falta de inclusão.
O uso dos termos “pai” e “mãe” no sistema interno do RG é arcaica, pois não contempla todas as configurações familiares. Nosso mandato oficiou o governo de SP e a Receita Federal pela substituição por “filiação”, garantindo o registro correto das crianças e o acesso a direitos.
— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) June 9, 2023
"O uso dos termos “pai” e “mãe” no sistema interno do RG é arcaica, pois não contempla todas as configurações familiares. Nosso mandato oficiou o governo de SP e a Receita Federal pela substituição por “filiação”, garantindo o registro correto das crianças e o acesso a direitos", disse a parlamentar.
Saiba mais
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – emitiu nota pública em agosto deste ano a qual defende que órgãos e entidades do poder público passem a adequar seus formulários, procedimentos e sistemas registrais às conformações familiares homoafetivas e transafetivas, com o propósito de substituir as expressões "pai", "mãe" – e/ou similares – por "Filiação 1" e "Filiação 2".
A pasta diz que o Estado não deve condicionar a expressão da identidade de gênero a qualquer tipo de modelo de registro, ainda que meramente procedimental.
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