A Defensoria Pública da Bahia Civil da Bahia (DPE-BA) divulgou uma nota contra o discurso xenofóbico e racista do vereador gaúcho Sandro Fantinel (Patriota) sobre o resgate de trabalhadores baianos em situação análoga à escravidão.
O parlamentar usou a tribuna da Câmara para fazer comentários graves e questionar a repercussão do caso, dizendo que as empresas devem contratar argentinos e não ”aquela gente lá de cima”, referindo-se aos nordestinos.
O documento de repúdio foi compartilhado com a Defensoria do RS. A DPE-BA se opôs à "normalização do autoritarismo por meio do discurso de ódio" e afirmou que Sandro violou seu próprio mandato e a Constituição Federal em suas falas.
"Traindo o mandato que exerce em nome do povo em sua pluralidade, nesta terça, 28 de fevereiro, o referido vereador valeu-se do púlpito da Câmara da cidade gaúcha para injuriar e difamar justamente os cidadãos a quem deveria bem representar, os quais, em seu conjunto, constituem o povo brasileiro, que é um só, independente de sua origem ou cor".
Em nota prosseguiu: "Traiu a Constituição à qual está submetido ao vilipendiar os fundamentos da República, que incluem a promoção do bem de todos; a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a redução das desigualdades sociais e regionais".
A Defensoria Pública argumentou que o vereador manteve uma postura como se estivesse acima da justiça e daqueles que lhe confiaram o voto, e disse que o mesmo ainda envergonhou a Câmara de Vereadores do RS.
"Confiante de que a liberdade é direito absoluto, ao ponto de compreender o abuso e a ilegalidade que esmagam o direito de seus iguais em brasilidade, o vereador também parece julgar-se maior que o tempo e a história, ao tentar condenar o futuro de nosso país a um passado de privilégios e preconceitos que já não encontram lugar entre nós", concluiu a nota.
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