A ex-ministra Damares Alves terá o prazo de trinta para explicar as falas sobre supostas torturas contra crianças no arquipélago do Marajó (PA). O pedido de alongar o período de justificativa foi do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), que usou como justificativa o "elevado número de registros" de denúncias coletado internamente. O prazo inicial para apresentar as informações encerrou-se na segunda-feira (17).
Apesar do oficio ter sido enviado para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e Ministério Público Federal (MPF), ambos os órgãos não possuem competência para aplicar alguma penalidade em caso de descumprimento por parte do Ministério da Mulher, mas pode influenciar outros órgãos a tomar medidas. Além do MPF no Pará, o Ministério Público estadual (MPPA) e a Polícia Civil também pediram provas sobre as declarações ao Ministério.
Relembre o caso
Damares Alves utilizou o momento de um culto evangélico, realizado na igreja Assembleia de Deus Ministério Fama, em Goiânia, para declarar que crianças do Marajó, no Pará, são traficadas para o exterior e submetidas a mutilações corporais e a regimes alimentares que facilitam abusos sexuais. Durante o discurso, a ex-ministra ainda disse que o caso já teria sido descoberto pelo governo e que o Ministério teria imagens dos crimes.
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