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Lá vem bomba! - 06/12/2022, 10:24 - Da Redação

Comsefaz orienta governadores aumentar ICMS para compensar perdas

Desoneração dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações afetou as contas de governos

O posicionamento é do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz)
O posicionamento é do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) |  Foto: Canva/Divulgação

Para compensar perda de arrecadação em 2022, governos estaduais precisarão aumentar em quatro pontos porcentuais, de 17,5% para 21,5%, a alíquota média padrão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir de 2023.

O posicionamento é do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), com base em pesquisa divulgada nesta terça-feira (6).

Em 2022, os governos estaduais tiveram perdas na arrecadação porque o Governo Federal, em uma manobra para reduzir os preços dos combustíveis e energia elétrica, reduziu o ICMS.

Um dos governadores que se posicionou contra a medida da gestão de Jair Bolsonaro (PL) foi Rui Costa (PT).

“O ICMS é o que mantém o hospital, posto e escola funcionando na sua cidade. A expectativa é que o prejuízo anual do estado da Bahia chegue a R$ 5 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão dos municípios que terão sua receita reduzida”, alegou. Para o governador, quem deve responder os questionamentos sobre o preço dos combustíveis é o presidente da República e sua equipe.

“Aí tem que perguntar a quem disse que ia ter redução drástica dos preços [dos combustíveis]”, disse o governador da Bahia na ocasião.

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