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Maioria concordou - 13/12/2023, 21:14 - Agência Brasil

Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

Indicações seguem agora para votação pelo plenário da Casa

Sabatina no Senado durou quase 11 horas
Sabatina no Senado durou quase 11 horas |  Foto: Lula Marques / Agência Brasil

Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (13), as indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gonet, à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção. Já Dino recebeu votos favoráveis de 17 senadores, dez contrários e nenhuma abstenção.

As indicações seguem agora para votação pelo plenário da Casa, após a CCJ aprovar o regime de urgência para a matéria, que deve ser analisada ainda na noite desta quarta-feira. Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter, pelo menos, 41 votos entre os 81 senadores, a maioria simples.

A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados.

Em sua fala inicial no início da sabatina, Paulo Gonet destacou o aspecto técnico de sua formação e enfatizou também a pretensão de defender os direitos fundamentais no Brasil, se aprovado para chefiar o Ministério Público Federal (MPF).

Em sua apresentação, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais.

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