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Liberação de Agrotóxicos - 29/11/2023, 09:24 - Da Redação

Com apenas um voto contrário, Senado aprova PL do Veneno

Um dos destaques da proposta é a concentração da liberação de agrotóxicos pelo Ministério da Agricultura

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Nesta terça-feira (28/11), o plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, com apenas um voto contrário, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), vice-líder do governo no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) 1459/22, conhecido como PL do Veneno. Agora, a matéria segue para sanção presidencial.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Casa Alta, foi o relator do texto. O PL tem sido alvo de críticas de entidades de conservação ambiental por afrouxar regras para pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação, exportação, embalagens e destinação final de pesticidas no Brasil.

Um dos destaques da proposta é a concentração da liberação de agrotóxicos pelo Ministério da Agricultura, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não faça a análise no prazo determinado. O texto também propõe a alteração do termo de "agrotóxicos" para "pesticidas".

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