Alvo de 16 ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ficar de fora das próximas eleições. A conduta do ex-mandatário, principalmente no pleito deste ano, é contestada por partidos políticos, juristas e coligações.
As acusações vão de abuso de poder econômico e político, até a utilização indevida dos meios de comunicação social, que tramitam no TSE e podem deixar o ex-mandatário inelegível nas disputas eleitorais de 2026 e 2030 para qualquer cargo.
Algumas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) já têm decisão liminar proferida, mas todas ainda pendem de resolução do mérito. Ao contrário dos processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), as ações da Justiça Eleitoral independem de foro de prerrogativa, ou seja, Bolsonaro não será julgado por instância inferior.
Os processos em andamento já acumulam provas como vídeos, registros de falas e testemunhas sobre a possibilidade de Bolsonaro ter se aproveitado do cargo que exercia para se beneficiar na disputa eleitoral. Algumas dessas ações já estão em fase de oitivias.
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