O número de vereadores nas Câmaras Municipais de algumas cidades do Brasil diminuirá por causa dos novos dados populacionais do Censo 2022. A reestruturação passará a valer para as próximas eleições.
Segundo o levantamento feito pela Folha de S. Paulo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cidades como Recife (PE) e Porto Alegre (RS) vão precisar diminuir o número de edis nas Câmaras.
A expansão dos plenários deve ocorrer em 198 municípios. Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT) e Florianópolis (SC) estão entre as localidades que vão aumentar a quantidade de vagas.
A diminuição é uma medida obrigatória, diferentemente dos casos de ampliação. A previsão é de que haja um corte de 278 vereadores no pleito de 2024. A Câmara Municipal de Salvador (CMS) não será impactada pela medida.
A alteração ocorre por uma determinação da Constituição, que determina um número máximo para a composição das casas legislativas com base na população. Segundo o TSE, a Justiça Eleitoral não define o número de representantes de cada cidade.
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