Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), irá relator a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR). Ele foi denunciado nesta segunda-feira por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
A definição do relator foi feita por meio de sorteio entre todos os ministros, com a exceção do próprio Gilmar, como é de praxe em casos que vão para o STF.
A denúncia da PGR é assinada pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, e teve como base o vídeo em que Moro aparece falando em “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes.
Lindôra afirma que Moro cometeu crime de calúnia contra o ministro ao sugerir o crime de corrupção passiva. Por isso, ela pede a perda do mandato do senador caso a condenação passe de quatro anos de prisão.
"O denunciado SERGIO FERNANDO MORO emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tomou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores", diz a PGR.
O órgão também pede que seja fixado um valor mínimo para que Gilmar seja indenizado, "considerando os prejuízos sofridos".
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