A Câmara Municipal de Salvador continua sem seguro contra incêndio mesmo após ter sido atingida por chamas no mês passado. O seguro estava vencido há 12 dias quando o fogo atingiu uma área do teto próxima ao Salão Nobre da Casa.
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O jornal Folha de SP. revelou que o contrato de um ano da Câmara com a Gente Seguradora venceu em 12 de fevereiro deste ano. O incêndio aconteceu no dia 24. A empresa confirmou que o seguro não estava mais vigente no dia do incidente.
Em nota enviada ao Grupo A TARDE, a Casa informou que o contrato anual referente ao seguro do Paço Municipal estava em processo de renovação no dia da ocorrência. O processo para contratação de uma seguradora segue em andamento.
Ainda segundo o comunicado, a seleção pública, iniciada em agosto de 2024, ainda estava em tramitação devido ao fato de a empresa vencedora do certame, a Porto Seguro, ter ficado impossibilitada de assinar o contrato com a Câmara, por estar inscrita no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), no dia 7 de fevereiro.
“Com isso, foi necessário dar seguimento ao processo para contratação da segunda colocada, (a Gente Seguradora), que declinou. A partir daí, foi necessário realizar a ampliação da pesquisa mercadológica para um novo processo de contratação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021”, explicou a assessoria da Casa.
Por isso, quando o incêndio aconteceu, a Câmara estava sem seguro válido. Desta forma, a contratação de um novo seguro para incêndios perdurou para além do período do contrato. Sem a cobertura do seguro, o custo da reforma recairá sobre os cofres públicos.
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