O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) solicitou, nesta quarta-feira (22), que o Ministério Público Federal (MPF) investigue o projeto de Sam Altman, criador do ChatGPT, que propõe a criação de uma identidade digital por meio da biometria da íris, em troca de remuneração financeira.
“[Peço que o MPF] adote providências urgentes para fazer cessar a coleta de dados personalíssimos de cidadãos brasileiros por meio de escaneamento de íris em troca de remuneração financeira pela empresa norte-americana Tools for Humanity (TfH)”, escreveu Boulos em um ofício enviado ao órgão.
O projeto, chamado Rede World, oferece até R$ 700 para quem aceitar participar, prometendo criar uma identidade digital baseada na biometria da íris. Contudo, o processo é irreversível, o que tem gerado preocupações.
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Em alguns países da Europa, o projeto já foi proibido. No Brasil, entretanto, cerca de 400 mil pessoas já se cadastraram, muitas delas motivadas pela possibilidade de obter uma renda extra.
“O que preocupa é que os cidadãos que estão ‘vendendo’ seus dados personalíssimos pelo escaneamento de íris desconhecem a ‘finalidade determinada’ que será dada a essas informações. Além disso, não se pode dizer que houve consentimento com base em uma ‘manifestação livre, informada e inequívoca’, conforme previsto em lei, quando as pessoas aceitam o procedimento apenas por necessidade material, alheias às verdadeiras intenções dos responsáveis pelo projeto e às possíveis consequências da entrega desses dados”, alertou Boulos no documento.
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