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Férias no STF - 01/07/2023, 08:53 - Da Redação

Barroso vai assumir presidência do Supremo por 15 dias

Ministro comandará o tribunal nas férias da presidente Rosa Weber, entre os dias 1º e 16 de julho

Barroso tira férias da ministra Rosa Weber
Barroso tira férias da ministra Rosa Weber |  Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, vai assumir a presidência da Corte pelos próximos 15 dias. De acordo com o STF, entre os dias 1° e 16 de julho, Barroso comandará a Corte no período de férias da atual presidente, ministra Rosa Weber, que retornará ao trabalho no dia 17 de julho.

Segundo informações da Agência Brasil, o recesso no Supremo começa amanhã (1°) e vai até 31 de julho. Durante o período, as sessões do plenário ficam suspensas, mas, pelas regras internas, os ministros podem continuar trabalhando nos processos que estão no gabinete.

Na função de presidente, Barroso poderá decidir questões urgentes que chegarem ao STF. Em geral, a Corte recebe diversos pedidos de habeas corpus e recursos durante o período de recesso.

O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que tratam dos atos golpistas de 8 de janeiro, não vai sair de férias e seguirá despachando os processos que estão em seu gabinete.

Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e André Mendonça informaram que também vão continuar trabalhando. Dias Toffoli vai atuar somente nas ações envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran e os desdobramentos do caso.

Em agosto, na volta dos trabalhos do plenário, o Supremo dará posse ao ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou. A cerimônia está marcada para 3 de agosto.

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