O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Na nova função, Barroso vai receber um montante de 4.889 processos para dar conta, sendo que a maioria (4.449) já têm uma decisão e só aguardam recurso.
A posse está prevista para começar às 16h e deverá contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades dos Três Poderes.
A cerimônia contará com a presença da cantora Maria Bethânia, convidada por Barroso para cantar o Hino Nacional. Cerca de mil pessoas foram convidadas.
Barroso também vai presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O vice-presidente do STF será o ministro Edson Fachin.
Processos antigos do gabinete
O gabinete do ministro Barroso estava com 910 processos em sua lista de trabalho. Com a ida dele para a presidência do STF, por regras da Corte, quem assume é o gabinete do ministro que deixou o cargo, neste caso, Rosa Weber, porém ela vai se aposentar no dia 2 de outubro, impossibilitando o repasse.
Por conta disso, os processos serão passados para o sucessor de Weber que será escolhido pelo presidente Lula.
Perfil
Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.
O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.
Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.
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