O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (28) que considera ideal que o julgamento da tentativa de golpe supostamente liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ocorra ainda em 2025, evitando interferências nas eleições presidenciais de 2026.
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“Seria bom julgar este ano para evitar o ano eleitoral”, declarou Barroso, ressaltando, no entanto, que o cronograma dependerá do andamento do processo e da garantia do direito de defesa.
Denúncia aceita pelo STF
Nesta semana, a Primeira Turma do Supremo aceitou parte da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e sete aliados, acusados de envolvimento em um plano para abolir violentamente o Estado Democrático de Direito. A denúncia aponta que a suposta tentativa de golpe começou com ataques às urnas eletrônicas em 2021 e culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas por crimes como golpe de Estado, organização criminosa armada e dano qualificado, cujas penas podem ultrapassar 30 anos de prisão. O caso será julgado pela Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Bolsonaro reage à denúncia
Bolsonaro declarou que a intenção do Supremo é julgá-lo rapidamente para impedir sua participação nas eleições de 2026. Ele segue se apresentando como candidato, apesar de estar inelegível desde 2023, após condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político.
Punição para atos de 8 de janeiro
Barroso também comentou as penas aplicadas aos envolvidos nos atos golpistas, classificadas como rigorosas por críticos. O ministro afirmou que as punições seguem a legislação e são necessárias para evitar novos ataques à democracia.
“Foram muitos crimes e, mesmo aplicando a pena mínima, resulta em uma pena elevada”, disse Barroso. Ele ressaltou que não punir os responsáveis poderia abrir precedentes perigosos para futuras eleições.
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