A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na tarde desta segunda-feira (15), um ato em defesa do ofício das baianas de acarajé. O evento, promovido pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), reuniu autoridades, especialistas e representantes da categoria para debater temas como a saúde ocupacional das baianas, o fomento à produção de dendê baiano e a importância do reconhecimento e valorização do ofício.
A deputada Cláudia Oliveira, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Ofício das Baianas de Acarajé na ALBA, destacou a necessidade de ações concretas para garantir melhores condições de trabalho e vida para as baianas. Ela apresentou o Projeto de Lei que visa instituir o Programa Estadual de Incentivo, Proteção e Fomento ao Ofício das Baianas de Acarajé no Estado da Bahia. A iniciativa prevê o desenvolvimento de atividades, parcerias e ações para valorizar, estimular e proteger o ofício, suas tradições, saberes, especificidades, cultura e o exercício propriamente dito da profissão.
Rita Santos, coordenadora Nacional da Associação Nacional das Baianas de Acarajé e Mingau - Receptivos da Bahia (Abam), expôs as dificuldades enfrentadas pelas baianas, como a queda na produção de dendê na Bahia, a falta de investimentos no cultivo e beneficiamento do insumo, a precariedade das condições de trabalho e os problemas de saúde causados pela exposição à fumaça do azeite. Ela cobrou mais respeito, reconhecimento e valorização do trabalho das baianas por parte dos municípios baianos e do Estado, além da renovação do título de Patrimônio Imaterial para o ofício das trabalhadoras pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).
Especialistas apresentam propostas
Professores e pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) também participaram do evento, apresentando estudos e propostas para auxiliar na resolução dos problemas enfrentados pelas baianas. Alcides Caldas, professor e pesquisador da Ufba, defendeu a assistência técnica na produção do dendê para reverter a queda histórica na produtividade.
Já Angela Machado Rocha, pesquisadora do uso do azeite de dendê como matéria prima de alguns produtos, alertou sobre os riscos à saúde das baianas pela exposição à fumaça do azeite e defendeu a necessidade de medidas para garantir a saúde ocupacional das trabalhadoras.
Ao final do evento, os deputados presentes se comprometeram a apoiar as demandas das baianas de acarajé e a trabalhar para a implementação de políticas públicas que garantam a valorização do ofício e melhores condições de vida para as trabalhadoras. A ALBA também se comprometeu a dar seguimento às discussões sobre o tema, buscando soluções para os desafios enfrentados pelas baianas.
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