O governo da Bahia aplicou o valor recorde de R$ 1,013 bilhão em recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) em 2023. A grana boa foi destinada para ações na luta contra a fome e insegurança alimentar, moradia e saneamento básico, além de outros pontos ligados à área social.
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As receitas do ano passado foram complementadas por recursos dos anos anteriores, o que é um procedimento comum, de acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). A prática, segundo a Sefaz, está de boas com as normas que regem a Administração Pública, com destaque para a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sem perder o direcionamento, o valor não utilizado permanece em caixa para desembolsos do próprio fundo no exercício seguinte.
Da grana de R$ 8,38 bilhões em investimentos empenhados pelo governo baiano em 2023, R$ 4,02 bilhões, ou o equivalente a 48% do total, foram para Educação, Saúde e Segurança, o que se alinha às ações de combate à pobreza e reforça esta política estratégica do governo.
O valor é o maior já desembolsado pelo governo estadual para este tipo de despesa no primeiro ano de administração. O dinheiro também supera a média dos investimentos registrados pela Bahia nos quatro anos anteriores. Logo após a área social, também foram bastante expressivos os valores investidos na área de Infraestrutura: R$ 3,53 bilhões, aplicados pelas secretarias de Infraestrutura, Urbanismo e Infraestrutura Hídrica.
Os desembolsos para investimentos foram aplicados, entre outros itens, em escolas de tempo integral, policlínicas e equipamentos hospitalares, equipamentos de segurança, rodovias, obras de mobilidade, sistemas de abastecimento de água e obras de convivência com os efeitos da seca.
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