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Energia - 01/09/2023, 22:34 - Larissa Falcão

Bacelar planeja energia acessível e de qualidade para o consumidor

Os requisitos da qualidade devem ser melhorados para que os consumidores recebam energia de qualidade e tarifas módicas

Após o fim dos trabalhos, a Subcomissão irá apresentar uma PL
Após o fim dos trabalhos, a Subcomissão irá apresentar uma PL |  Foto: Reprodução/Internet

Na Câmara dos Deputados foi criada uma Subcomissão para discutir as regras para renovação dos contratos de concessão das distribuidoras de energia elétrica. O objetivo é avaliar a qualidade dos serviços prestados aos usuários. "As que forem boas poderão ser renovadas”, disse o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), relator da matéria na subcomissão vinculada à Comissão de Minas e Energia.

Serão discutidos os padrões de qualidade mínimos a serem aplicados na prorrogação das concessões e metas de universalização do acesso à energia. Para o Deputado João Carlos Bacelar, os requisitos da qualidade devem ser melhorados para que os consumidores recebam energia de qualidade e tarifas módicas, garantindo o serviço acessível a todos os usuários.

O parlamentar citou os casos da Light, no Rio de Janeiro, da Amazonas Energia, no Amazonas, e da Coelba, na Bahia, como exemplos de empresas com problemas. Elas serão chamadas para dar explicações. Também serão ouvidos representantes do Ministério de Minas e Energia, Tribunal de Contas de União, Advocacia Geral da União, Conselhos de Consumidores, dentre outras instituições.

A Subcomissão, ao final dos trabalhos, fará o seu relatório e apresentará um Projeto de Lei contendo os ajustes necessários para a renovação das concessões.

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