O vereador de Salvador, Augusto Vasconcelos (PCdoB), defendeu na última terça-feira (28), durante sessão na Câmara Municipal, a presença dos profissionais da psicologia e serviço social nas escolas públicas da rede de educação básica.
Em entrevista para TV Câmara, Augusto comentou sobre o ataque realizado na segunda (27) dentro da Escola Estadual Thomazia Montoro, Zona Oeste da capital paulista. Na ocasião, um aluno de 13 anos esfaqueou quatro professoras e um colega, resultando na morte da educadora Elisabete Tenreiro, de 71 anos. Augusto pediu que a Prefeitura de Salvador sancione o Projeto de sua autoria, que inclusive já foi aprovado na Casa Legislativa e dispõe da realização de concurso público para seleção desses profissionais.
“Muito preocupante o episódio lamentável que nós vimos na escola de São Paulo também em outros lugares do Brasil, a violência tem crescido em toda a sociedade e as escolas sofrem com isso também, é necessário portanto que tenhamos uma visão acolhedora da educação, por isso que eu apresentei aqui na Câmara Municipal um projeto que foi aprovado no ano passado para garantir o cumprimento da Lei Federal com a contratação de psicólogas e assistentes sociais para as escolas da rede municipal”, disse.
O Projeto de Indicação (PIN) nº 246/ 2021, citado pelo vereador, também considera a Lei Federal nº 13.935/2019, que determina que “as redes públicas de Educação Básica contem com serviços da Psicologia e do Serviço Social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação”. Aprovado em 2021, o PIN depende do Executivo para entrar em vigor nas escolas da rede municipal.
Augusto também afirmou que já foram realizadas audiências sobre a temática, visando que a educação seja tratada de maneira interdisciplinar, e fomentando a necessidade da presença dessas profissionais nas instituições de ensino.
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