A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deu o pontapé inicial, nesta terça-feira (7), para votar o projeto de lei que prevê o reajuste do ICMS. Atualmente, a alíquota está em 19%. Caso seja aprovado o projeto de autoria do governo do Estado, o imposto passará a 20,5%. Líder da Federação Brasil da Esperança na Casa, o deputado Robinson Almeida (PT) admitiu que a pauta pode trazer desgastes, mas pontuou que o aumento é necessário. O petista ainda culpou a política de arrecadação do governo Bolsonaro (PL).
“O aumento do ICMS tem os dois lados, tem o lado que é uma reação de quem vai pagar mais imposto e tem o outro lado que é o Estado ter melhores condições de equilibrar o seu orçamento e garantir mais investimentos, especialmente nas áreas sociais. Então, a gente enfrenta esse tema com naturalidade”, disse Robinson, questionado pelo Portal MASSA!.
“O secretário da Fazenda teve aqui, explicou, mostrou as contas, todos estão sabendo que nós estamos vivendo essa realidade porque o ex-presidente Bolsonaro modificou a tributação sobre os combustíveis no Brasil e fez com que a Bahia perdesse a arrecadação, e não foi compensada de outra forma. Por isso que nós temos agora esse aumento do ICMS”, explicou o petista
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