Um projeto de lei, protocolado pelo deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), tem como objetivo acabar com a necessidade de diplomas para 106 profissões, incluindo engenheiro, médico veterinário e até mesmo a necessidade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Para o parlamentar, quando o Estado impõe barreiras ao exercício de profissões, grupos de interesse acabam capturando uma fatia do mercado de trabalho para seu “exclusivo usufruto”. Mitraud afirma ainda que preencher uma condição formal, como ter um diploma ou fazer um exame de admissão, não necessariamente indica a qualificação do profissional.
"Ao impor inúmeras barreiras de entrada, o exercício profissional fica limitado a condições que, muitas vezes, não refletem critérios que, de fato, tornam a prática mais segura. O que ocorre é que grupos de interesse almejam uma fatia do mercado para seu exclusivo usufruto", defende na justificativa.
Ainda de acordo com o deputado, as exigências impostas pela regulamentação "gera um aumento de custo na economia e também uma barreira à entrada de novos prestadores de serviço, o que diminui a competição e aumenta os preços praticados", afirma também.
Mitraud não disputou a eleição em 2022 e não continuará no Congresso. A proposta de ainda não tem um relator designado para dar um parecer a respeito, que é o primeiro passo para a proposta ser discutida na Câmara.
Confira as profissões e desobrigatoriedades listadas no projeto:
Aeronauta
Engenheiro
Arquiteto
Agrimensor
Atuário
Contador
Guarda-livros
Fisioterapeuta
Terapeuta ocupacional
Jornalista
Economista
Químico
Vendedores
Viajantes ou Pracistas
Músico
Massagista
Leiloeiro Rural
Geólogo
Bibliotecário
Psicólogo
Corretor de seguros
Diretor de teatro
Cenógrafo
Professor de Arte Dramática
Ator
Contra-regra
Cenotécnico
Sonoplasta
Engenheiro florestal
Publicitário
Agenciador de Propaganda
Estatístico
Técnico de Administração
Representantes comerciais autônomos
Engenheiro-Agrônomo
Profissional de Relações Públicas
Veterinário
Técnico Industrial de nível médio
Orientador educacional
Propagandista
Vendedor de Produtos Farmacêuticos
Guardador e lavador autônomo de veículos automotores
Corretor de imóveis
Artista
Técnico em Espectáculo de Diversões
Arquivista
Técnico de Arquivo
Radialista
Geógrafo
Técnico em Prótese Dentária
Meteorologista
Sociólogo
Fonoaudiólogo
Museólogo
Secretário
Economista Doméstico
Técnico em Radiologia
Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho
Profissão de técnico de Segurança do trabalho
Mãe social
Conselho regional de Economistas Domésticos
Nutricionista
Guia de Turismo
Treinador de Futebol
Assistente Social
Profissional de Educação Física
Peão de Rodeio
Enólogo e técnico em Enologia
Garimpeiro
Oceanógrafo
Técnico em Saúde bucal
Bombeiro Civil
Atividades pesqueiras
Mototaxista
Motoboy
Repentista
Instrutor de trânsito
Tradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais
Sommelier
Taxistas
Turismólogo
Cabeleileiro
Barbeiro
Esteticista
Manicure
Pedicure
Depilador
Maquiador
Motorista
Comerciário
Árbitro de futebol
Vaqueiro
Artesão
Designer de interiores e ambientes
Detetive particular
Aeronauta
Técnico em Bibioteconomia
Esteticista
Cosmetólogo
Arqueólogo
Físico
Corretor de moda
Psicomotorista
Biólogo
Desobriga que seja um vigilante o contratado para os serviços de vigilância e de transporte de valores
Desobriga aprovação no exame da ordem para ser Advogado
leia também