A prefeitura de Alagoinhas, cidade do interior da Bahia, estabeleceu uma lei nesta quinta-feira (20), para combater a LGBTfobia em áreas comerciais e de lazer, além de órgãos públicos.
Os espaços serão obrigados a apresentar placas informativas, indicando a proibição de quaisquer atos de discriminação de gênero. Esta não é a primeira vez que o município realiza ações contra a LGBTfobia; em 2022, a prefeitura realizou uma Blitz da Cidadania, visando também a conscientização.
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A lei foi de autoria da vereadora Luma Menezes (PDT), sendo aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Joaquim Neto (PSD). Todas as placas devem ser confeccionadas em material resistente, com fácil visualização, e devem conter a mensagem: “É expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.”
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