O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou, nesta segunda-feira (9), a condenação de uma empresa de telemarketing após uma funcionária autista relatar que recebia choques elétricos da supervisora durante o expediente. Segundo o processo, a prática era justificada como uma forma de aumentar a produtividade.
A decisão manteve a sentença do juiz Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, mas elevou o valor da indenização por danos morais. Uma empresa de cursos profissionalizantes, contratante dos serviços de telemarketing, também deverá responder pelo pagamento da reparação.
Segundo o processo, a supervisora utilizou um dispositivo de choque contra a trabalhadora em mais de uma ocasião. A operadora relatou que, em um dos episódios, o equipamento atingiu sua orelha e provocou uma crise epiléptica, além de agravar sua perda auditiva.
Na defesa, a empresa confirmou que a supervisora possuía um aparelho portátil de defesa pessoal, capaz de emitir ondas sonoras e pulsos elétricos de baixa intensidade. No entanto, alegou que o equipamento não chegou a entrar em contato com o corpo da funcionária.
Decisão do Tribunal
Na primeira instância, o juiz considerou verdadeiros os relatos apresentados pela trabalhadora. Embora a perícia tenha afastado a relação entre os choques e as crises epilépticas e o agravamento da perda auditiva, o magistrado entendeu que a exposição às ameaças e aos choques já configurava uma violação à dignidade da funcionária.
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Em sua decisão, destacou que a conduta da supervisora, mesmo sem a comprovação de danos físicos decorrentes dos episódios, era suficiente para justificar a indenização por danos morais.
A trabalhadora recorreu ao TRT-RS para solicitar o aumento do valor da reparação. Relator do caso, o desembargador Fabiano Holz Beserra considerou a gravidade da conduta da supervisora e a omissão da empresa diante de um comportamento descrito como habitual e repetitivo.
O magistrado também levou em consideração as particularidades da funcionária, que é autista e necessita de suporte nível 2. Com base nesses elementos, votou pelo aumento da indenização para R$ 15 mil.
Os desembargadores Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa e Roger Ballejo Villarinho também participaram do julgamento. A decisão foi unânime.
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