O presidente da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, João Raimundo Damacena dos Santos, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva após passar por audiência de custódia realizada no domingo (28). Ele foi preso na sexta-feira (27), após ser acusado de agredir uma mulher e desacatar policiais militares em um bar no bairro da Pituba, em Salvador.
O MASSA! teve acesso à decisão que manteve o vereador preso. No documento, a Justiça destaca que, em um primeiro momento, a vítima afirmou aos policiais que mantinha um relacionamento com João Raimundo e que as agressões teriam começado após ela revelar que havia se relacionado com outra pessoa.
Posteriormente, no entanto, a mulher mudou a versão dos fatos, negou as agressões e declarou que atuava apenas como advogada e assessora do investigado.
Apesar da retratação, o juiz entendeu que os demais elementos reunidos na investigação são suficientes, como o depoimento de um magistrado aposentado, que afirmou ter presenciado o vereador agredindo a vítima com puxões de cabelo e arremessando ao chão a corrente que ela usava. Um segurança do estabelecimento também relatou que foi ameaçado de morte ao tentar intervir nas agressões.
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Veredito
A decisão ainda aponta que, após a intervenção policial, João teria resistido à prisão, desacatado policiais militares e tentado agredir um deles. Segundo o magistrado, o vereador também tentou intimidar os policiais quando alegou influência política por ser ex-policial militar, vereador e presidente da Câmara Municipal de Lauro de Freitas.
Ao justificar a manutenção da prisão, a Justiça afirmou que a liberdade do investigado representa risco concreto à ordem pública, diante da gravidade da conduta, da possibilidade de reiteração criminosa e do risco de intimidação de vítimas e testemunhas.
A defesa do vereador pediu o relaxamento da prisão ou, alternativamente, a concessão de liberdade provisória. No entanto, o pedido foi rejeitado e a prisão em flagrante foi convertida em preventiva.
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