A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta quinta-feira (17), a Operação Valor Venal, que investiga um esquema suspeito de manipulação de dados de imóveis para reduzir ilegalmente o valor do IPTU em Salvador.
A operação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, além de medidas para afastamento de servidores de cargos públicos e bloqueio de bens e valores dos investigados.
Um dos endereços onde um mandado de prisão foi cumprido fica na Pituba, em Salvador. No local, uma auditora fiscal era alvo da ação.
Por determinação da Justiça, o bloqueio pode chegar a R$ 20 milhões, como forma de garantir o ressarcimento de possíveis prejuízos aos cofres públicos.
Investigações
Conforme a Polícia Civil, as investigações começaram em fevereiro deste ano, após uma denúncia feita por um contribuinte a um órgão público municipal. O esquema teria como alvo principalmente imóveis de médio e grande porte em bairros nobres de Salvador e grandes empreendimentos comerciais.
Os investigadores apontam que informações falsas eram inseridas no Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), incluindo dados sobre ano de construção, natureza da ocupação e fatores utilizados no cálculo do valor venal dos imóveis.
As alterações faziam com que o valor venal dos imóveis fosse reduzido artificialmente e, consequentemente, diminuíam o valor do IPTU cobrado.
Até o momento, a Polícia Civil identificou quase 700 inscrições imobiliárias de pessoas físicas e jurídicas que teriam sido beneficiadas pelo esquema. De acordo com as apurações, em alguns casos, a redução do valor venal chegou a 90%.
A operação é conduzida pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), ligado ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).
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