O cabo da Polícia Militar (PM) Oziro Nonato de Oliveira, de 49 anos, foi mandado para o banco dos réus pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) após ser acusado de matar a tiro o menino Luiz Miguel Matias Caje dos Santos, de 11 anos, em Itaquaquecetuba, em São Paulo, na véspera do Natal passado. O policial responde ao processo em liberdade e alega inocência.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ofereceu denúncia contra o PM, na terça-feira (12), por homicídio qualificado por motivo torpe e gerando perigo comum. A denúncia dá conta de que Luiz Miguel estava na garupa de uma moto, na Rua Serra do Mar, que era conduzida pelo seu primo mais velho e um grupo de moradores da região comemorava com 'tiros de giro' – manobra que provoca barulhos fortes de escapamento.
O PM, que estava de folga na casa da filha dele, havia se incomodado com o barulho e ao sair do imóvel teria sacado sua arma funcional. De acordo com a acusação, Oziro ainda parou a moto em que Luiz Miguel estava, desferiu uma coronhada no primo mais velho e deu o tiro que matou a criança.
Defesa
O advogado Renilton de Sousa Rodrigues, responsável pela defesa de Oziro, diz que o PM vai demonstrar a inocência no tribunal. “Ele alega que, quando saiu na rua, havia indivíduos em várias motos, fazendo manobras arriscadas, e houve uma tentativa de roubo, mas ele não chegou nem a sacar a arma”, afirma.
Segundo o advogado, uma testemunha teria relatado que o tiro que matou a criança partiu de um veículo. Renilton diz, ainda, que as provas produzidas pela perícia seriam 'circunstanciais' e não demonstram que, de fato, o PM fez o disparo. “Era um dia festivo, ele havia soltado fogos mais cedo”, relata.
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